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2 de Maio de 2024

Proximidade entre acusador e juiz compromete princípio da imparcialidade

Publicado por Consultor Jurídico
há 13 anos
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Nada de eloquência, de discurso preparado, pois seria dar razão à calúnia, entrando no jogo do respeito. Mas também nada de provocação, pois seria esquecer que, em certo sentido, os outros não podem julgá-lo de forma diferente daquela. É a filosofia que o obriga a comparecer perante os juízes e o torna diferente deles, é a liberdade que, ao mesmo tempo que o leva junto deles, o separa dos seus preconceitos. É o mesmo princípio que o torna universal e singular. Há uma parte de si próprio que o torna parente de todos eles a razão que, para eles, é invisível, que, como dizia Aristóteles, é nuvem, vazio, tagarelice. Os comentadores dizem, por vezes: foi um equívoco. Sócrates acredita na religião e na Cidade em espírito e verdade, - eles acreditavam à letra. Ele e os juízes não estavam no mesmo plano. (MERLEAU-PONTY, Maurice. Elogio da Filosofia. 5ª ed. Lisboa : Guimarães, 1998, p. 49)

Dúvidas não temos de que o homem é um ser racional. Já desde há muito o humano é pensado por meio do logos , um ser da razão, da palavra. O logos entendido como razão chegou a adquirir, na cultura ocidental, um peso extraordinário, hipertrofiando-se. Por Descartes penso, logo existo; se algo meu sou, sou pensamento, ideia, razão , o ser humano é moldado a partir do pensamento, sendo o restante meras aderências secundárias (paixões, corpo etc), aderências estas que mais viriam a atrapalhar o fundamental, a razão , meros acessórios para auxiliá-la a pôr em execução seu mister. A razão como essência humana.

O século XX significou muitos questionamentos a esse princípio. Em que medida a razão seria mesmo aquilo que define o ser humano de forma exclusiva e definitiva? Em que medida o mithos seria uma dimensão simplesmente superável pela razão?

De fato, o mito se trata de um modo simbólico de explicar as coisas. Reflete o humano à parte da razão, detém uma explicação que a razão não consegue alcançar. Com efeito, ao lidarmos com questões profundas do ser humano, a lógica se revela insuficiente. De modo claro, há uma insuficiência lógica para se explicar o humano. Nesse caso, não há como fugir da realidade simbólica como maneira de tentar esclarecer aquilo que somos, fazemos e pensamos.

A ideia de que a ciência poderia explicar tudo definitivamente cai por terra. A ideia de que a razão teria superado o mito é um ponto absolutamente questionável.

O que é a nação, o Estado, a soberania? O que é a acusação, a igualdade, a Justiça? Estamos tratando de questões as quais a razão não acompanha integralmente. E aí percebemos exsurgir a dimensão simbólica do humano. O processo de significação de tais relações, categorias e entes caros à humanidade é permeado pelo ingresso de símbolos, vendo-se o humano sempre por estes acompanhado. A cruz, a balança, a bandeira pátria, a foice e o martelo, a lua crescente, o candelabro, o muro (depositário de esperança e de lamentações), o ouvir o hino pátrio em precedência a eventos, o subir escadarias para acessar prédios institucionais, o pôr-se em pé para ouvir um veredicto, a toga, a taça, o semáforo, o silvo, logomarcas, placas, a vida humana repleta pelo simbólico . Somos simbólicos, de modo inevitável, nos relacionamos com a realidade por meio de símbo...

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