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19 de Maio de 2024

Psicólogos não podem aplicar acupuntura em pacientes, decide STJ

Determinação reforça sentença anterior do Tribunal Regional Federal. Resolução de 2002 do Conselho Federal de Psicologia autorizava prática.

Publicado por G1 - Globo.com
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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os psicólogos do país não podem usar acupuntura como técnica complementar ao tratamento de pacientes. A decisão, tomada em abril, destaca que a prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão.

A determinação do STJ reforça uma sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou uma resolucao de 2002 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), responsável por ampliar a atuação dos psicólogos e autorizar a aplic...

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