Publicado novo Decreto de calamidade pública pelo Governo do Estado da Bahia

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta (8) e já está em vigor, o Decreto de n. 20.048/20 que mantém o estado de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. ⁣

Com o novo documento, que substitui o anterior, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre.⁣

Assim, Estado e municípios poderão acessar recursos federais, via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para que sejam utilizados no combate à pandemia.⁣

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