Qual a diferença entre legislatura, sessão legislativa e período legislativo? - Patricia Donati de Almeida

Por legislatura, compreende-se o período de quatro anos de execução das atividades pelo Congresso Nacional. Sessão Legislativa é o período anual, em que o Congresso se reúne anualmente, com início em 02 de fevereiro e recesso a partir de 17.07, com retorno em 01.08 e encerramento em 22.12. E, por fim, por período legislativo revelam-se os períodos semestrais.

Assim, as afirmativas abaixo são corretas:

a) Cada sessão legislativa se compõe por dois períodos legislativos (os dois acima mencionados) e,

b) Cada legislatura se compõe por quatro sessões legislativas ou oito períodos legislativos.