Qual a diferença entre Poder Constituinte Supranacional e Poder Constituinte Originário? - Denis Manoel da Silva

O Poder Constituinte é aquele que emana do povo que o exerce por meio de seus representantes eleitos direto ou indiretamente. É o Poder que cria ou revisa a Constituição do Estado.

O doutrinador Marcelo Novelino[ 1 ], traz em sua obra a idéia do Poder Constituinte Supranacional, o qual pode ser traduzido numa ruptura das premissas de organização dos Estados. Neste sentido, conforme entende Maurício Andreioulo Rodrigues[ 2 ], o poder constituinte deve basear-se mais na vontade do povo-cidadão universal[ 3 ] , do que do povo- nação, ou seja, um poder constituinte fundamentado na cidadania universal.

O poder constituinte originário por sua vez, conforme elucida Marcelo Novelino, é aquele responsável pela formalização e escolha das normas constitucionais. É o poder encarregado de elaborar a primeira Constituição do Estado, ou de criar uma nova Constituição. Vale ressaltar que o Poder Constituinte Originário somente será legítimo quando exercido por representantes de seu titular.

Notas de Rodapé :

[1]NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional . Editora Método, p. 85

[2]Poder constituinte supranacional: esse novo personagem. 96

[3]Cidadão universal: é o cidadão do mundo, independentemente da sua pátria.