Qual a magistratura que queremos?
O presidente do STF, Dias Toffoli, esteve no Rio de Janeiro na segunda passada (12) para ouvir uma exposição do cientista político Luiz Werneck Vianna, 80 de idade. Escutou muito sobre a pesquisa que ele realiza com três mil juízes e desembargadores brasileiros em torno do tema “Quem somos – e qual a magistratura que queremos?”
Werneck disse estar impressionado com o sentimento predominante entre os magistrados brasileiros que se assumem como “servidores da lei e da Constituição”. Isto é patriótico, é ótimo, e pode ser festejado!
Mas poucos dias após o Senado aumentar os salários dos ministros do STF em 16,3% (e, por efeito cascata, para toda a magistratura brasileira) o que, aliás, para se tornar realidade ainda depende da caneta de Michel Temer é o caso de lembrar o dispositivo constitucional da igualdade:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Por mais razão que tenham os magistrados sobre sua demanda salarial, nenhum deles passará necessidades, Brasil afora, com seus salários (no STF de R$ 33.763) e respectivos penduricalhos.
Os professores – e aqui lembrando-os como os operários da educação e cultura que são a base de muito que o Brasil atual precisa – dentro desse conceito constitucional de igualdade, acaso não mereceriam 16,3% de aumento e também “auxílio-moradia” e outros balangandans?