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7 de Maio de 2024

Qual é a diferença entre resolução e resilição de um contrato? - Gabriela Araujo de Souza

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Tanto a resolução quanto a resilição são formas de extinção dos contratos. Porém esta ocorre com a rescisão de contrato feita por acordo de todos os contratantes ou em virtude de cláusula de antemão estipulada; aquela se dá com a extinção do contrato pelo seu não cumprimento.

Ambas as formas de extinção são espécies da rescisão contratual.

Referência:

AGUIRRE, João Ricardo Brandão. BARROS, André Borges de Carvalho. Direito Civil. 2ª ed. São Paulo: Premier Máxima, 2008.

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