Quando o cuidador pede a união estável

17 de fevereiro de 2014

Casos são cada vez mais frequentes nas Varas de Família, afirmam promotores e juizes

- Brasília e Goiânia - Juizes e promotores das Varas de Família passaram a gastar seu tempo com um peculiar tipo de demanda: cuidadores interessados em assegurar união estável com os idosos cuidados, seja em vida ou após a morte. O desafio é identificar quando existe má-fé do cuidador.

Magistrados têm dificuldade em reunir provas sobre a relação amorosa e preocupação em não manifestar preconceito. Mas são cada vez mais comuns provas forjadas e relações simuladas para garantir pensões e partilha de bens.

São muitos os casos de pedidos de união estável por cuidadores, com muitos conflitos familiares afirma a promotora Maercia Correia de Mello, da 119 Promotoria de Família de Brasília.

Em Goiânia, uma governanta de um fazendeiro morto em 2009, quando tinha mais de 70 anos, tenta provar na Justiça que tinham uma união estável. Para isso, reuniu provas como fotos com o ex-patrão c depoimentos de testemunhas.

Um motorista, porém, disse à Justiça que a relação dos dois era só empregatícia. E os advogados dos filhos do fazendeiro demonstraram ser comum a governanta receber e servir em casa companheiras do pai. A cuidadora continua morando, com o filho, na cobertura de um prédio em área nobre da capital, onde antes vivia o fazendeiro. Os filhos tentam reaver o imóvel.

Na 19 instância, a família venceu: a Justiça não reconheceu a união estável. Agora, o caso está no Superior Tribunal de Justiça. A governanta quer metade do patrimônio construído desde a suposta união. Não é pouco. Ela trabalhou 26 anos com ele.

Fonte: O Globo