Que se entende por prova de efeito à distância? - Patricia Donati de Almeida

Trata-se da denominação adotada pela doutrina alemã, para o que no Brasil intitulamos de prova derivada.

Nos termos do artigo 5º, LVI da CF "são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos ".

São dois sistemas sobre a prova ilícita. De um lado, o que preconiza por sua admissibilidade, para depois, decretá-la nula. Apenas uma ressalva: trata-se de sistema cujo objeto é, exclusivamente, a prova ilegítima (essencialmente ilegítima). De outro, o sistema de inadmissibilidade da prova ilícita, cujo objeto é a prova ilícita, que não pode ser, nem mesmo, juntada aos autos.

Nessa linha de raciocínio, veda-se, igualmente, o que a doutrina chama de prova derivada, ou seja, aquela que guarda relação direta com a prova ilícita, e dela, não pode ser dissociada. Trata-se da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada ( the fruit of poisonous tree ).

É nesse contexto que surge esse novo conceito - prova de efeito à distância é a denominação conferida pela Corte Alemã à prova derivada. Estamos diante de expressões sinônimas.