jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024

Queixa-crime contra o deputado federal Enio Bacci é rejeitada

Publicado por Consultor Jurídico
há 16 anos
0
0
0
Salvar
Ausência de dolo STF rejeita queixa-crime contra o deputado Enio Bacci

O deputado federal Enio Bacci (PDT-RS) está livre de responder queixa-crime no Supremo Tribunal Federal. Ele foi acusado de cometer crimes contra a honra do delegado Alexandre Vieira, durante uma entrevista concedida no dia 10 de abril de 2007 para a Rádio Gaúcha. Na época, Bacci era secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. O pedido foi negado pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Segundo o ministro, que acolheu parecer do Ministério Público Federal, os fatos descritos pelo delegado na acusação “não sinaliza...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10992
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações18
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/queixa-crime-contra-o-deputado-federal-enio-bacci-e-rejeitada/21262
Fale agora com um advogado online