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16 de Maio de 2024

Quem tem emprego de carteira assinada perde o bolsa família?

Publicado por Karine Passos
há 5 anos
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O bolsa família é um programa voltado para famílias em situação de pobreza (renda por pessoa da família entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa da família de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Os beneficiários do programa que aumentam a renda contam com garantias de proteção. Uma delas é a regra de permanência. De acordo com as normas do programa, é possível continuar recebendo o Bolsa Família mesmo com emprego de carteira assinada, desde que o valor recebido somado a renda familiar, não ultrapasse a meio salário mínimo per capita (você pega a renda total da família e divide pelo número de integrantes para descobrir a renda per capita). Neste caso, o beneficiário poderá continuar recebendo o benefício por dois anos. Caso o valor ultrapasse a meio salário mínimo per capita, a família não terá mais direito ao benefício.

Essa proteção vale se a família fizer a atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de forma voluntária.

Já os beneficiários que aumentam sua renda acima de meio salário mínimo per capita, contam com a proteção do retorno garantido, desde que, por iniciativa própria, se desligam voluntariamente do programa. Caso o cidadão volte a necessitar do benefício, ele tem o prazo de até 36 meses para retornar ao programa. Estas regras do programa servem para que as famílias possam buscar maior autonomia, sabendo que podem voltar a receber o benefício, caso percam o trabalho ou reduzam sua renda.

Assim, é possível trabalhar com carteira assinada e continuar recebendo o Bolsa Família, mas é preciso que se respeite as regras do Bolsa Família que foram trazidas acima.

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