Questões Polêmicas de Processo Tributário

O INEJ Instituto Nacional de Ensino Jurídico, com sede em Porto Alegre (RS), lançou o curso Questões Polêmicas de Processo Tributário, com aulas a partir do próximo dia 11 de abril.

O curso tem por finalidade analisar e aprofundar os principais temas polêmicos relacionados ao processo tributário e seu público alvo é composto por advogados e demais profissionais das áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira de empresas (indústria, comércio, prestadoras de serviços, cooperativas e financeiras) e da fiscalização.

Entre os professores, renomados profissionais com atuação na área tributária, como mestres, doutores, professores universitários e juízes. Um dos nomes confirmados é o de José Eduardo Soares de Melo, professor da PUC-SP e presidente do Instituto Geral Ataliba Idepe (Direito Empresarial).

Os estudos abordarão temas como:

* Processo administrativo tributário;

*Consulta fiscal;

*Denúncia espontânea e regimes especiais;

* Mandado de segurança;

* Compensação tributária;

* Ação declaratória de inexistência de relação jurídica;

* Ação de repetição de indébito;

* Ação anulatória de débito fiscal;

* Ação de execução fiscal;

* A pré-penhora administrativa (averbação em registros públicos; penhora eletrônica);

* Prescrição e decadência.

Uma vantagem do curso é que os alunos poderão assistir às aulas presencialmente ou pela Internet. Os inscritos no curso presencial terão direito a assistir às reprises das aulas.

A carga horária é de 24 horas e as aulas serão ministradas na Capital gaúcha, na Av. Carlos Gomes, nº 1340 - conj. 504.

Maiores informações, bem como matrículas e inscrições:

INEJ

Av. Carlos Gomes, nº 1340 - conj. 504

Porto Alegre-RS-Brasil

Fone: (51) 3388-8023

Email: secretaria@inej.com.br, c/ Maira.

Saite: http://www.inej.com.br/Cursos/CarreirasJuridicas/13