Quilombolas de Oriximiná denunciam o avanço da mineração em suas terras
O tema será discutido na reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas que acontece em Santarém nesta quarta-feira, 25 de setembro, com participação de lideranças quilombolas de toda região, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e órgãos governamentais.
24/09/2013 às 19h13
Da assessoria de comunicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo - Lideranças quilombolas do município de Oriximiná vão à reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas com um apelo urgente: apoio para barrar a expansão da exploração minerária em suas terras.
A expansão das atividades da Mineração Rio do Norte ameaça as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura, onde vivem cerca de 330 famílias distribuídas em 13 comunidades. São mais de 30 mil hectares de terras quilombolas que podem ser destinados à retirada de bauxita.
A Mineração Rio do Norte (MRN) é a maior produtora de bauxita (matéria prima do alumínio) do Brasil, e opera na região de Oriximiná desde 1979. A MRN é composta por oito empresas acionistas: Vale do Rio Doce, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.
A empresa já conta as licenças do DNPM e do Ibama para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente no Território Quilombola Jamari/Último Quilombo/Moura. E, em 2012, a MRN requereu autorizações para exploração de sete novos platôs sobrepostos às Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura.
As autorizações para lavra e pesquisa têm sido concedidas pelo governo federal sem o consentimento livre, prévio e informado dos quilombolas que vivem nessas áreas. Os quilombolas não têm sequer recebido informação adequada sobre os planos e impactos da exploração minerária.
A demora na efetivação da titulação coloca os quilombolas em situação de maior fragilidade frente às ameaças de exploração minerária. Por isso os quilombolas reivindicam:
Imediata paralisação dos empreendimentos da Mineração Rio do Norte em seus territórios - inclusive os estudos geológicos e de impacto ambiental.
Nenhuma autorização do governo à MRN até a titulação de suas terras.
Imediata publicação dos relatórios da Terra Quilombola Alto Trombetas tecnicamente aprovado desde abril de 2013.
Imediata finalização do relatório de identificação das Terras Quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura.
Sobre o Fórum
O Fórum Quilombola do Baixo Amazonas foi criado em abril de 2013 com o objetivo de favorecer a comunicação entre as associações quilombolas, entidades parceiras e o Ministério Público, além de facilitar o diálogo dos quilombolas com os diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal.
Reunião do Fórum Quilombola do Baixo Amazonas
Data: 25 de setembro a partir das 14:30 horas
Local: Centro de Formação Santa Isabel da Hungria - Travessa Sorriso de Maria, nº 246 - Santarém
Saiba mais sobre os Quilombolas de Oriximiná: www.quilombo.org.br
Mais informações com a assessoria de comunicação da Comissão Pró-Índio:
Bianca Pyl
biancapyl@hotmail.com