Quilombolas poderão ter reserva de vagas em concursos públicos
De acordo com a proposta do deputado Oscar Bezerra (PSB), somente as vagas destinadas aos quilombolas terão uma cota de 20% para candidatos que comprovarem serem membros destas comunidades.
Concursos públicos com o objetivo de preencher o quadro de servidores que atuam em comunidades quilombolas em Mato Grosso podem passar a ter 20% de suas vagas destinadas a candidatos que comprovarem serem membros destes quilombos. A proposta é de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) e está em trâmite na Assembleia Legislativa.
“É uma demanda extremamente justa e de reconhecimento a esse povo guerreiro. Inclusive, é importante ressaltar que a ideia partiu justamente de duas pedagogas, a Benedita Rosa da Costa e a Maria Helena Tavares Dias, que são representantes de comunidades quilombolas e estão cursando mestrado na UFMT com um tema voltado à educação destas comunidades”, pontua o deputado.
O projeto visa por um fim a um problema comum nos quilombos: a desistência dos profissionais aprovados em concursos públicos. Segundo Oscar, isso ocorre, principalmente, porque as comunidades estão, em geral, situadas em localidades distantes das cidades, o que demanda longos deslocamentos dos servidores públicos de suas casas até o local de trabalho.
De acordo com o projeto de lei, apresentado na sessão plenária desta terça-feira (7), para concorrer às vagas reservadas, os candidatos dos concursos terão que apresentar uma declaração de autorreconhecimento e uma declaração de pertencimento à comunidade na qual desejam trabalhar, emitida e assinada pela autoridade quilombola.