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2 de Maio de 2024

Quinta e Sexta Turmas começarão sessões ordinárias do dia 19 pela manhã

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As sessões ordinárias da Quinta e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início pela manhã na próxima quinta-feira (19). Os ministros da Quinta Turma decidiram começar os julgamentos às 9h. A sessão da Sexta Turma está marcada para as 10h.

As duas Turmas julgam matérias de direito penal, como habeas corpus e recursos especiais em processos criminais.

A Quinta Turma é composta pelos ministros Jorge Mussi (presidente), Gilson Dipp, Laurita Vaz, Março Aurélio Bellizze e o desembargador convocado Adilson Macabu. Da Sexta Turma fazem parte a ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidenta), os ministros Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina.

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