QUINTA JURÍDICA ABORDARÁ “AVARIAS E INCIDENTES NA NAVEGAÇÃO - REFLEXOS E RESPONSABILIDADES NO DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO

A presidente da Câmara de Arbitragem Marítima do Rio de Janeiro, professora e doutora Eliane Octaviano Martins, será a palestrante do projeto Quinta Jurídica que a OAB/MA, por meio de sua Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e a Escola Superior de Advocacia (ESA), e com apoio do Instituto Navigare realiza na quinta-feira (14), a partir das 19h, no auditório da Seccional Maranhense. O tema da palestra será “Avarias e Incidentes na Navegação - Reflexos e Responsabilidades no Direito Marítimo e Portuário".

Segundo a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA, Najla Buhatem Maluf, durante o evento Eliane Octaviano Martins trará uma visão geral do direito marítimo, segmento com muito poucos profissionais em atuação no Estado e principalmente em São Luís, cidade que tem um dos maiores portos do país, o Itaqui, que é ainda o segundo em movimentação de carga do país.

Eliane Octaviano Martins é doutora pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), e professora do curso de doutorado/mestrado em Direito e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Católica de Santos (Unisantos). Além de professora da Unesp e de vários cursos de pós-graduação, advogada e parecerista, também é presidente da Câmara de Arbitragem Marítima e membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (RJ), e também do Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo (IIDM).

O evento também é apoiado pelo Instituto Navigare, na pessoa de seu presidente, o advogado Saulo Gomes, que também é vice da Comissão de Direito Marítimo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da OAB/MA em ESA/Eventos. No dia da palestra, os inscritos devem levar na entrada do evento 1kg de alimento não perecível. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417.

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