Quinto constitucional

Juliana Horta compõem novamente lista para vaga no TJMG

O Conselho Seccional da OAB/MG se reuniu nesta segunda-feira (16030) para escolher, através de votação, os nomes dos advogados que irão compor a lista sêxtupla e concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinada ao Quinto Constitucional – instituto jurídico, com previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92, que reserva 20% das vagas nos Tribunais Superiores para a Advocacia e o Ministério Público.

A procuradora do Estado de Minas Gerais, Juliana Horta obteve 111 votos e está entre os seis que irão para escolha de lista tríplice pelo Tribunal de Justiça. O presidente da APEMINAS, Gustavo Chaves Carreira Machado, o ex-presidente e membro nato, João Lúcio Martins Pinto, o procurador do Estado e também ex-presidente da Associação, Roney Oliveira Júnior e o integrante do Conselho Fiscal da APEMINAS e ex-tesoureiro, Geraldo Ildebrando compareceram à votação.

Participaram da sessão os dirigentes da OAB/MG e da CAA/MG, conselheiros, entre efetivos, suplentes e natos, aptos à votação, totalizando 123 presentes, que puderam acompanhar a apresentação dos candidatos sobre o papel do advogado como membro do quinto constitucional e como representantes da advocacia na magistratura.

Elegeram-se, assim, os advogados:

Agora os nomes seguem para a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando o Pleno definirá em votação os três nomes dos advogados que seguirão para escolha final do governador do Estado.