Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (27)
Jornal da Justiça: Google terá de indenizar padre acusado de pedofilia
A Google foi condenada a indenizar um padre acusado de pedofilia no Orkut. A empresa, que pode recorrer da decisão à Justiça Federal, foi apontada como responsável pela ofensa registrada na rede social, por abrir espaço para usuários anônimos. Confira os detalhes nesta edição que ainda destaca: Justiça de São Paulo determina expansão da coleta seletiva de lixo na capital. Além disso, o município terá de prestar assessoria jurídica, administrativa e operacional para a formação de associações de catadores. Outro destaque: arquivado inquérito contra o senador João Raimundo Colombo (DEM/SC). O parlamentar era investigado por suposta prática de crime de responsabilidade, relativo à época em que era prefeito de Lages (SC), por descumprimento de ordem de pagamento judicial. Ao decidir a questão, o relator do processo no STF, ministro Eros Grau acolheu manifestação do Ministério Público Federal. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (27), a partir das 6 horas.
Hora Legal: projeto prevê comunicação virtual entre detentos e familiares
Um projeto desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prevê a comunicação visual entre detentos e familiares. Com investimentos de R$ 1 milhão utiliza um equipamento chamado Codex, que reproduz som e imagem, possibilitando a interação. O objetivo é que até o início de junho deste ano, o sistema esteja funcionando nos complexos federais localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). Em entrevista, o diretor do Depen, Dr. Airton Michels explica a novidade e fala sobre a segurança envolvida no trabalho. Já o professor Luiz Flávio Gomes, da Rede LFG, fala sobre a violência de gênero. Hora Legal, nesta terça-feira (27), às 8 horas.
Justiça em Movimento debate direitos trabalhistas e horas extras
Nem sempre o trabalhador fica apenas o horário estipulado de acordo com o seu contrato de trabalho. Nesse caso, as horas trabalhadas a mais configuram extra. Mas, o que será que determina a legislação quanto ao pagamento da hora trabalhada? Deve ser em espécie ou pode ser em folga? Caso a empresa opte por um banco de horas e nunca compense o trabalhador, está passível a sanção? Justiça em Movimento, nesta terça-feira (27), a partir das 10h40.
Direito Direto explica o auxílio reclusão
O auxílio reclusão é um benefício da Previdência Social que objetiva a proteção dos dependentes carentes do segurado preso. Ou seja, possui natureza alimentar e existe uma série de regras para a concessão do mesmo. Mas, ainda assim, a questão provoca debates acalorados. O motivo: a vítima ou os familiares desse recluso, também têm o mesmo direito? Acompanhe debate sobre o tema no Direito Direto, nesta terça-feira (27), das 14 às 17 horas.
Conflito de competência na Justiça Federal é tema do Espaço Forense
O Superior Tribunal de Justiça editou uma súmula para pacificar os conflitos entre juizado especial federal e juízo federal na mesma região judiciária. Trata-se da Súmula 428, que desloca para os Tribunais Regionais Federais essa competência. Confira o enunciado e também acompanhe uma discussão sobre o tema nas entrevistas com o juiz federal Dr. Tourinho Neto e o professor de Direito, doutor e mestre em Direito Processual, Dr. Dierle José Coelho Nunes. Espaço Forense, nesta terça-feira (27), a partir das 17 horas.
Inquérito policial é o tema da radionovela Os Suspeitos
A socialite Divina Campone foi encontrada morta em um terreno baldio. Após iniciar o inquérito policial, a delegada Rocha, responsável pelo caso, encontra dois suspeitos para o crime: Patrícia Campone, a enteada de Divina, e Nestor Campone, seu marido. Acompanhe a trama de Os Suspeitos, que explica o inquérito policial, pela Rádio Justiça. Em oito horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.
Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça