Recesso forense: TJ-RJ dispõe sobre plantão e funcionamento

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (2/12) o Ato Executivo 6133, baixado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter que dispõe sobre o plantão de desembargadores e expediente do Tribunal, no período de recesso forense.

Entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 06 de janeiro de 2011, os Desembargadores observarão a escala de plantão estabelecida pela Presidência, para apreciar exclusivamente as medidas de urgência e dar cumprimento às determinações oriundas dos Tribunais Superiores recebidas durante o plantão. As Secretarias dos Órgãos, conforme a escala que segue, funcionarão em regime de plantão, para processar os expedientes recebidos pela Divisão de Protocolo, encaminhando-os ao gabinete do Desembargador previamente designado, além de fazer cumprir suas decisões:

- Dia 20/12/2010 - 16ª Câmara Cível

- Dia 21/12/2010 - 03ª Câmara Criminal

- Dia 22/12/2010 - 17ª Câmara Cível

- Dia 23/12/2010 - 04ª Câmara Criminal

- Dia 27/12/2010 - 18ª Câmara Cível

- Dia 28/12/2010 - 05ª Câmara Criminal

- Dia 29/12/2010 - 19ª Câmara Cível

- Dia 30/12/2010 - 06ª Câmara Criminal

- Dia 03/01/2011 - 20ª Câmara Cível

- Dia 04/01/2011 07ª Câmara Criminal

- Dia 05/01/2011 01ª Câmara Cível

- Dia 06/01/2011 8ª Câmara Criminal

Os Órgãos da Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, também funcionarão em regime de plantão, das 11 às 18h, nos dias úteis.

A íntegra do Ato Executivo 6133 encontra-se prevista em nosso Portal, na Seção de ATOS.

FONTE: Equipe Técnica ADV