Recesso Judiciário ocorre entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro

Entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011 - recesso forense - funcionará em regime de plantão o Serviço de Protocolo e Informações Processuais, das 14h às 18h, no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272 - térreo), no qual somente serão protocolizadas petições iniciais de habeas corpus, mandados de segurança, dissídios coletivos de greve, medidas cautelares e outras decorrentes das ações ajuizadas nesse período. O retorno das demais atividades ocorrerá a partir de 7 de janeiro de 2011.

De 13 a 17 de dezembro e de 7 a 14 de janeiro ficam suspensas as publicações oficiais dirigidas às partes, sem prejuízo da contagem dos prazos processuais já iniciados anteriormente. As intimações consideradas urgentes serão feitas por oficial de justiça.

Confira a Portaria GP/CR nº 30/2010 (suspensão das intimações), com sua redação alterada de acordo com publicação feita no dia 10 de dezembro.

Confira informações sobre os serviços em funcionamento durante o recesso na Portaria GP/DGCJ nº 01/2010 , publicada no dia 9 de dezembro.