Recursos do INSS serão analisados de forma automática
Sistema vai apontar se a reclamação do contribuinte é procedente; reavaliações valem para as aposentadorias por idade, tempo de contribuição e salário maternidade.
Fonte: Globo.com
Os recursos dos pedidos de aposentadoria vão começar a ser realizados de forma automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma nova análise é feita toda vez que o cidadão questiona a decisão do órgão e vai valer para as solicitações de aposentadoria por idade e tempo de contribuição e salário-maternidade.
Se o sistema do INSS apontar a reclamação do contribuinte como procedente, o benefício é concedido sem precisar seguir por outras instâncias. Se ocorrer o contrário, o caso segue para a Junta de Recursos do INSS.
O reconhecimento automático faz parte da política do INSS de integração do sistema por meio de um cadastro nacional. Os primeiros casos de reavaliações automáticas deverão estar disponíveis entre 20 e 30 dias.
"Com toda essa massa de dados a nossa intenção é ir evoluindo gradativamente nesse aspecto”, afirma Moises Oliveira Moreira, coordenador geral de reconhecimento de direitos do INSS.
O INSS trabalha para reduzir esse pedido de reavaliação para 30 dias, embora não estipule um prazo para chegar a essa marca. Atualmente, os prazos variam entre as várias agências e chegam a superar 90 dias.
Para pedir uma reavaliação do caso, o cidadão pode fazer a solitação pelo telefone 135, no site do instituto ou por meio de uma agência.
Pedidos automáticos
Desde maio, o INSS deixou de agendar atendimento presencial para pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade. Os dois benefícios só poderão ser solicitados por telefone ou internet.
Segundo balanço publicado neste mês, o INSS já concedeu sendo 8 mil aposentadorias por idade e 5,7 mil salários-maternidades de forma automática.
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