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7 de Maio de 2024

Recursos e falta de gente fazem Detran demorar 2 anos para cassar CNH

Publicado por Estadão
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SÃO PAULO - A falta de funcionários no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) faz o processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) levar até dois anos. Enquanto isso, o motorista flagrado pela lei seca, por exemplo, pode continuar dirigindo enquanto todos os recursos não se esgotarem.

Sílvio Portante/fotorepórter/AE-25/7/2011Motorista ainda não teve documento bloqueado

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta que isso também contribui para que motoristas envolvidos em acidentes com morte, e que respondem a processo criminal, continuem a dirigir por causa dessa demora. "Existe um dispositivo no Código de Trânsito que determina a suspensão judicial. Se isso não ocorrer, o motorista poderá dirigir normalmente", explica o advogado Maurício J...

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