Rede pede ao STF para afastar Renan da presidência
Partido argumenta que senador é réu e, portanto, não pode continuar no comando da Casa.
Pedido de liminar feito pela Rede Sustentabilidade, sob os cuidados do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, pode complicar o futuro político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O partido requereu nesta segunda-feira (5/12) o afastamento de Renan da Presidência do Senado. A Rede argumenta que Renan é réu e não deve ocupar o comando do Senado por estar na linha sucessória da Presidência da República.
Na semana passada, por 8 votos a 3, o STF aceitou denúncia e transformou Renan em réu, que responderá ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).
O julgamento que discute se réu pode ocupar a linha sucessória – apesar de já ter maioria para impedir o exercício por alvos de ação penal no STF – foi suspenso há um mês por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
“Com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”, diz o documento assinado pelos advogados Daniel Sarmento e Eduardo Mendonça.
A Rede alega que o pedido de vista de Toffoli não impede Marco Aurélio Mello de analisar o pedido de afastamento do peemedebista.
O partido cita que foi por meio de uma liminar que o ministro Teori Zavascki determinou o afastamento do cargo e da presidência da Câmara do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que era réu na Lava Jato.
Segundo o partido, o caso deve ser analisado com urgência porque não dará tempo de o STF analisar a questão antes do fim do mandato de Renan Calheiros, que se encerra no fim de janeiro de 2017, sendo que o tribunal entra em recesso no dia 20 de dezembro.
FONTE: JOTA