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7 de Maio de 2024

Reforma da Previdência: GT da CONAMP participa de reuniões com Frentas e Fonacate

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Integrantes do grupo de trabalho (GT) da CONAMP sobre a reforma da previdência (PEC 6/2019) estiveram em Brasília nesta quarta-feira (13) para tratar das estratégias institucionais em relação à PEC.

Além de realizar reunião própria, os integrantes do GT participaram de encontros conjuntos da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) sobre a mesma temática.

Foram discutidos pontos convergentes de atuação das entidades, como a mobilização contra o tratamento dispensado pelo governo federal aos servidores públicos. Em debate também estão as possibilidades de construção de uma agenda comum de mobilização.

O GT ainda está elaborando estudos sobre a reforma da previdência. A ausência de regras de transição, capitalização previdenciária, desconstitucionalização, alíquotas progressivas e extraordinárias, e a redução do valor das pensões são alguns dos itens em análise pelo GT.

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