Regularização fundiária no Marajó é tema de reunião na DPU em Belém

Atualmente, entretanto, de acordo com os participantes do encontro, um recuo do governo federal tem causado sérios problemas para os ribeirinhos, reféns de fazendeiros que se dizem proprietários dessa mesma terra. Ao final do debate foram feitos encaminhamentos, tais como a realização de uma audiência pública para discutir a questão de forma mais detalhada.

Para o defensor público-chefe em Belém, Cláudio Santos, “os conflitos fundiários no Marajó e em todo o interior do Estado do Pará respondem por considerável parcela da violência no campo. Portanto, é imperioso que o Estado Brasileiro vez por todas efetive essa política de regularização fundiária”.

O encontro contou com a participação de diversos setores da sociedade civil organizada, protagonistas nessa situação, tais como: Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Centro de Estudo e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Cooperativa Mista dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Pará (Compepa), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu).

Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública da União