Relator acredita que projeto do cadastro positivo será votado hoje

O deputado Maurício Rands (PT-PE), relator do Projeto de Lei 836/03, que cria o cadastro positivo de consumidores, acredita que a proposta pode ser votada hoje na Câmara. O projeto está na pauta do Plenário, mas só pode ser analisado depois que os deputados votarem os destaques apresentados à MP 447/08 , que aumenta o prazo de pagamento de diversos tributos. Segundo Rands, já há acordo para votar esses destaques.

O relator explicou que o projeto do cadastro positivo, de autoria do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pode reduzir os juros de operações de crédito já que as empresas poderão conferir o histórico do consumidor. Ele lembrou que, hoje, os juros embutem os riscos de inadimplência.

Rands adiantou que um ponto do projeto que pode enfrentar resistência é o que se refere ao sigilo das informações. Alguns parlamentares temem que as informações pessoais dos consumidores possam vazar a partir desse cadastro positivo. O relator, no entanto, garantiu que a proposta assegura o sigilo dos dados e criminaliza quem divulgar as informações do cadastro.

Rands lembrou ainda que o consumidor só cria o cadastro positivo se quiser. Segundo ele, nos Estados Unidos é comum o consumidor comprar a prazo pequenos produtos para construir esse cadastro positivo e conseguir crédito para comprar um bem mais caro.