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18 de Maio de 2024

Relator discute o Projeto Ficha Limpa com deputados da CCJ

Publicado por Câmara dos Deputados
há 14 anos
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O relator das emendas ao Projeto Ficha Limpa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), está reunido agora com os deputados da comissão para debater o relatório que deverá ser votado pelo colegiado amanhã. O presidente da comissão, Eliseu Padilha (PMDB-RS), reiterou hoje que pretende cumprir o prazo estabelecido pelo presidente da Câmara, Michel Temer, de votar o texto em plenário na próxima semana.

Na CCJ, foram apresentadas 28 emendas ao parecer do grupo de trabalho que analisou as propostas sobre o tema, elaborado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ). A proposta mais antiga, que altera a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), é o Projeto de Lei Complementar 168/93, do Executivo. Há outras 13 propostas apensadas a ele.

A reunião acontece agora na sala de reuniões da presidência da CCJ.

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