jusbrasil.com.br
5 de Maio de 2024

Relator do PL da Saúde emplaca Emenda Aditiva e garante pagamento da categoria

0
0
0
Salvar

Aprovado na manhã desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei 175/2018, oriundo da Mensagem Governamental, que autoriza a utilização de recursos dos fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para pagamento das cooperativas de saúde que prestam serviços ao governo.

Após discussão junto à categoria, entre os deputados e articulação com o governo do Estado, o relator da matéria, deputado Adjuto Afonso (PDT), fez uma Emenda Modificativa Aditiva, que foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

“Tive o prazer de ser o relator dessa matéria designado pelo presidente, houve um consenso e amarramos na Emenda que 80% desses recursos serão destinados para a saúde. Governo do Estado entendeu em boa hora que esse recurso hoje seria prioritariamente e mais importante ser investido na área da saúde. Ressalto o empenho de todos os deputados que entenderam essa situação e aprovaram por unanimidade essa matéria do governo”, disse o deputado Adjuto Afonso.

De acordo com a Emenda: “fica assegurada a destinação de 80% da arrecadação do FTI dos meses de novembro e dezembro de 2018 para a aplicação na área de saúde, 20% e eventuais saldos para administração, infraestrutura básica, econômica e social”.

Adjuto Afonso lembra, ainda, que o governador Amazonino Mendes (PDT) recebeu o Estado com os salários das cooperativas já atrasados há mais de seis meses, e vinha trabalhando para resolver a situação.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)

Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4579

  • Publicações16970
  • Seguidores12
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações8
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/relator-do-pl-da-saude-emplaca-emenda-aditiva-e-garante-pagamento-da-categoria/648216501
Fale agora com um advogado online