Relator pede arquivamento de denúncia de nepotismo cruzado contra Bacelar
O relator de representação contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), apresentou nesta quarta-feira (11) seu parecer em que considera inepta a denúncia de nepotismo cruzado contra Bacelar e pede o arquivamento da representação. O Conselho de Ética votará o parecer depois do recesso parlamentar.
Guilherme Mussi: denúncias não foram comprovadas. Bacelar é acusado, em representação da Mesa Diretora com base em ofício do Psol, de nepotismo cruzado, utilização irregular de secretário parlamentar e negociação escusa entre parlamentar e servidor.
Mussi considerou que os fatos apontados na representação não foram comprovados. O ofício do Psol se baseia em reportagem da revista Veja, de outubro do ano passado, segundo a qual Bacelar teria empregado no gabinete dele, como secretárias parlamentares, a mãe e a irmã do deputado estadual da Bahia Nelson Leal.
Em troca, Leal teria dado emprego à mãe e a um tio de Bacelar. Além disso, uma das pessoas empregadas no gabinete do deputado federal seria "laranja" dele em uma emissora de rádio na Bahia e empregada doméstica de sua família.
João Carlos Bacelar negou as acusações e acusou a irmã dele, Lílian, autora das denúncias e com quem trava uma disputa judicial por herança, de querer atacar seu "capital político". "A infeliz da senhora Lílian tem sido constantemente derrotada na via judicial, é psicopática, parte para atacar o que ela imagina ser o ponto mais frágil da família, o nosso capital político. Parte para atacar minha honra e meu caráter."
Testemunhas
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou a pressa do relator em apresentar o parecer. Alencar defendeu a continuidade da representação. "O que está acontecendo aqui é algo sui generis. Eu estou aqui há dez anos e nunca vi uma matéria ser apreciada com tal celeridade e com dispensa, inclusive, de testemunhas arroladas pelo representado. Em tese, nem a defesa do representado e o contraditório em relação à representação da Mesa Diretora pôde ser exercido."
Para Guilherme Mussi, não foi necessário ouvir as testemunhas. "As testemunhas [de defesa] que viriam ficariam em uma mesmice. São pessoas arroladas por ele, o deputado estadual dele, um funcionário dele. Então, acho que a gente perderia o tempo dos deputados aqui."
O pedido de investigação contra Bacelar foi encaminhado pelo Psol ao presidente da Câmara em outubro passado e aceito pela Mesa Diretora. A Corregedoria da Câmara, depois de examinar o caso, sugeriu a suspensão temporária do mandato do parlamentar. A Mesa acolheu o parecer e enviou a representação para o Conselho de Ética neste ano para abertura de processo. O relator, no entanto, recomendou nesta quarta-feira o arquivamento do caso.
Venda de emendas
No mês passado, o Psol apresentou à Presidência da Câmara outra denúncia contra Bacelar, baseada em reportagem do jornal O Globo sobre um suposto esquema de compra e venda de emendas. Esse caso ainda passará pela Presidência antes de ser encaminhado ao Conselho de Ética.