Renan Calheiros defende reforma política para eleições de 2018

A agilidade na reforma política será a pauta da reunião, nesta quinta-feira (30), entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Renan defende a limitação do número de partidos e a proibição de coligação proporcional. Para tanto, ele espera também o compromisso da Câmara dos Deputados.

– Eu acho que esse compromisso com a reforma política tem que ser o compromisso fundamental com os candidatos. Para que nós votemos logo, quem sabe até o dia 13 [de julho], a reforma política para as eleições de 2018 – disse.

Cláusula de barreira

Outra proposta de Renan Calheiros é a revisão da cláusula de barreira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir um limite na criação de novos partidos. A cláusula impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos.

O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do STF, sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)