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5 de Maio de 2024

Renan diz que não promulgou emenda dos TRFs porque há erro formal no texto

Publicado por Folha Online
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GABRIELA GUERREIRO

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou que não promulgou a emenda constitucional que cria quatro novos TRFs (Tribunais Regionais Federais) no país porque há um "erro formal" no texto, com divergências entre a proposta aprovada pela Câmara e a que passou no Senado.

A nota foi usada por Renan para justificar a promulgação da emenda, nesta quinta-feira, pelo presidente em exercício do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR).

Congresso promulga PEC que cria mais quatro tribunais regionais

Vargas diz que promulgação dos TRFs não abre crise com Judiciário

Vargas aproveitou viagem de Renan a Portugal e, no comando do Legislativo, promulgou a emenda --mas negociou com o presidente do Senado a ação nos bastidores.

"A opção de não promulg...

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