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4 de Maio de 2024

Renda Brasil, bolsa família ou renda permanente ?

Direito público.

Publicado por Bachareis em Direito
há 4 anos
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Depois da grande utilidade da lei da liberdade econômica, Bolsonaro agora quer fazer a Renda Brasil.

Ainda não existe o projeto pronto, mas sabe-se que, basicamente, as mesmas regras do bolsa família serão as regras do Renda Brasil. Com a novidade, de que o Presidente da República vai aumentar o valor do benefício para até R$ 300,00 e, vai ampliar o número de famílias atendidas.

Mas essa história a gente já ouvia desde que o bolsa família foi materializado.

Esse assunto está diretamente ligado com a renda permanente. Tema muito discutido nesse período de pandemia.

Segundo a tese de Fábio Reis Gomes para a EPGE/FGV e o Centro de Pesquisa em Economia Internacional – CEPE:

“aproximadamente 80% da renda brasileira pertence a consumidores restritos a consumir apenas a sua renda corrente”. (Reis Gomes, Fábio. Pág.6) 1

Isso significa que as teorias marxistas estão corretas, ao dizer que“a classe proletária produz, a classe proletária consome”. Pois, se o que mais gera emprego no Brasil são as fábricas, então, pode-se associar a tese de Fábio Reis, à teoria marxista.

Diante do exposto, podemos perceber que, a pandemia do Covid-19 obrigou-nos a refletir sobre os hábitos sociais e, de como a extração de recursos naturais está colocando em risco, toda a vida existente no planeta.

Diante da evidência de que não há emprego para todos, e que não fazer nada com relação a isso, significa permitir que injustiças sociais só aumente nos anos seguintes.

A era digital se materializou com essa pandemia, e justo seria que cada país tenha seu sistema de renda permanente, para que assim, o fluxo econômico seja contínuo.

Referências:

1. Renda Brasil: Só terão direito aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único. Jornal Contábil. Disponível em: <https://www.jornalcontabil.com.br/renda-brasil-so-terao-direito-aqueles-que-estiverem-inscritos-no-cadastro-único/>. Acessado em: 14/08/2020.

2. 'Vitrine' de Bolsonaro, Renda Brasil não cabe no teto, dizem parlamentares. Disponível em: <https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2020/08/14/vitrines-de-bolsonaro-nao-cabem-no-teto-dizem-parlamentares.htm?cmpid=copiaecola>. Acessado em: 14/08/2020.

1Consumo no Brasil: Teoria da Renda Permanente,Formação de Hábito e Restrição à Liquidez. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbe/v58n3/a04v58n3.pdf>. Acessado em: 14/08/2020.

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