Representantes da OAB-ES participam de discussão sobre a qualidade do ar na capital
A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) indicou dois advogados para integrar o Grupo de Trabalho Interinstitucional Respira Vitória, que discute a revisão dos padrões de qualidade do ar na capital. Os nomes foram escolhidos durante reunião, nesta segunda-feira (17), realizada na sede da Seccional.
De acordo com a presidente da Comissão, a diretora-tesoureira Maria Madalena Selvatici Baltazar, a OAB é uma entidade voltada também para a defesa e anseios da sociedade. Por isso o ingresso dos membros no Grupo de Trabalho é relevante, já que irão participar diretamente da discussão de um problema que afeta toda a população.
O advogado Carlos Alberto Alves Ribeiro Filho será o representante titular da OAB no Grupo de Trabalho. A advogada Luciana Marques de Abreu Júdice Dessaune vai atuar como suplente. Para Carlos Alberto, o objetivo é opinar sobre os limites de emissão de gases no ar. Temos que assegurar que os direitos da população serão respeitados. A poluição causa muitas doenças que afetam a vida diária das pessoas, disse o advogado.
A advogada Luciana Dessaune acredita que a participação dos membros da Comissão da Ordem no grupo é de extrema importância nas discussões que estão sendo travadas no âmbito do Respira Vitória.
O Grupo de Trabalho foi criado após a realização do Seminário Respira Vitória, no dia 12 de junho de 2012 e instalado no dia 14 de agosto do mesmo ano. A previsão é que as conclusões do Grupo terminem em agosto deste ano, com a elaboração da minuta de uma lei municipal definindo novos padrões de qualidade do ar para a capital.
Fazem parte do Grupo: a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Câmara Municipal; a Procuradoria Geral do Município de Vitória; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Federação das Indústrias do Espírito Santo, Universidade Vila Velha; o Conselho Municipal de Saúde de Vitória; o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente; a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo e a Federação das Empresas de Transportes do Estado.