Retrospectiva 2014: atendimento nas áreas criminal e de execução penal

Assistência a presos condenados e provisórios: em um ano tão conturbado para o sistema carcerário paranaense, a atuação de defensores públicos em presídios e cadeias do estado fez a diferença. É importante dizer que quando se viabiliza os direitos dos presos, como progressões de regime, livramento condicional, entre outros, proporcionando humanização da pena, certamente se está também realizando pacificação social, pois é do conhecimento de todos que muitas das vezes, situações iniciadas no âmbito das casas penais, são levadas para a sociedade em forma de potencialização da criminalidade, explicou o defensor público paraense Arthur Corrêa da Silva Neto, um dos coordenadores da força-tarefa realizada pelo Condege e DPPR em novembro.

Relembre os principais casos a partir de agora.

Rebeliões

Foram mais de 20 rebeliões em todo o Paraná em 2014. Já em janeiro, primeiro mês de atuação dos novos defensores públicos, a DPPR esteve nas Penitenciárias Estaduais de Piraquara (PEP I e PEP II), na cadeia pública de Paranaguá e na Delegacia de Pinhais, realizando inspeções e acompanhando presos rebelados.

Em agosto, a rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, noticiada em todo o país, foi acompanhada por defensores públicos do início ao fim. Logo após a libertação dos reféns e a transferência de presos para outras penitenciárias, a DPPR disponibilizou a lista de presos transferidos para as famílias. Nos meses seguintes, defensores públicos continuaram acompanhando outros motins em diversas regiões do estado.

Confira os detalhes aqui:

14/10/2014 - Defensor público acompanha rebelião em Guarapuava

15/09/2014 - Rebelião na PEP II também foi acompanhada pela Defensoria

12/09/2014 - Defensores ouviram presos das penitenciárias de Cascavel e Cruzeiro do Oeste

11/09/2014 - Defensores acompanham rebelião em penitenciária de Cruzeiro do Oeste

27/08/2014 - PEC: listas dos sentenciados transferidos

27/08/2014 - Cinco defensores acompanham os trabalhos em Cascavel

25/08/2014 - DPPR participa das negociações em Cascavel

30/01/2014 - Defensores participam das negociações na rebelião de presos em Paranaguá

17/01/2014 - Defensores públicos acompanham de perto as ocorrências no sistema penitenciário paranaense

15/01/2014 - DPPR auxilia na liberação de refém mantido na PEP II

Mutirões

Buscar alternativas para desafogar as cadeias paranaenses foi um dos principais projetos da DPPR em 2014. Garantir que presos cumpram suas penas com dignidade, evitando, assim, novas rebeliões, foi o objetivo de ações como os pedidos de relaxamento coletivo de prisão ilegal, protocolados em 16 cidades do estado em fevereiro, os habeas corpus coletivos impetrados pela DPPR e os vários mutirões carcerários realizados em parceria com Ministério Público estadual e Tribunal de Justiça.

Em novembro, 59 defensores públicos do Paraná, de outros 15 estados do país e da União realizaram uma força-tarefa para atender os presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina. O trabalho fez parte do projeto Defensoria Pública Sem Fronteiras do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR). Em pouco mais de duas semanas de intensiva atuação foram atendidos pessoalmente 4.112 presos, o que resultou em 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remição de penas, 208 de progressões para regime semiaberto e 107 pedidos de comutação, entre outros benefícios, como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto, unificação de penas e prisão domiciliar.

Relembre todas estas ações aqui:

18/12/2014 - Defensoria Sem Fronteiras atendeu mais de 4 mil presos no Paraná

03/10/2014 - Mutirões de execuções em meio aberto acontecem em SJP

02/10/2014 - DPPR em Londrina pede liberdade para 80 presos provisórios

26/09/2014 - DPPR e Condege articulam atendimento a pessoas presas no Paraná

01/09/2014 - 31º Mutirão Carcerário analisa situação de presos do Complexo Penitenciário de Piraquara

12/08/2014 - Mutirão Carcerário na região oeste realizou 328 atendimentos

11/08/2014 - Novo habeas corpus coletivo é impetrado em Londrina

01/08/2014 - DPPR em Londrina impetra habeas corpus coletivo preventivo

01/04/2014 - DPPR sediou reunião da Comissão de Execução Penal do CONDEGE

12/03/2014 - Defensoras públicas e advogadas da OAB/PR verificam processos de presas

21/02/2014 - NOTA PÚBLICA: Pedido de relaxamento coletivo de prisão ilegal

19/02/2014 - DPPR pede relaxamento coletivo de prisão ilegal

12/02/2014 - Primeiro Mutirão Carcerário de 2014 libera 374 detentos

Outras ações

Outras ações da Defensoria Pública também colaboraram para melhorar as condições de vida em cadeias e penitenciárias. Em 2014, a DPPR atendeu presos que buscavam o direito de cursar a faculdade, reestabeleceu o atendimento médico na delegacia de Paranaguá, fechou delegacias que não apresentavam condições mínimas para funcionar e realizou reuniões para discutir o sistema carcerário.

Os detalhes dessas ações você relembra aqui:

16/10/2014 - Preso conquista direito de cursar faculdade por meio da DPPR

05/09/2014 - Audiência pública discutiu o sistema carcerário de Foz do Iguaçu

19/05/2014 - Defensoria e MP fecham a delegacia de Campina Grande do Sul

15/05/2014 - Coordenador de Execução Penal visita as penitenciárias do interior do estado

09/05/2014 - Presos da 1ª SDP de Paranaguá voltam a receber atendimento médico

07/04/2014 - Defensoria e MP fecham a delegacia de Quatro Barras

28/02/2014 - Juiz determina a interdição da 1ª Delegacia Regional de SJP

21/02/2014 - Presos do interior buscam o direito de cursar a faculdade

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