Reunião em SP marca fase final para lançamento de edital de licitação para construção da nova sede
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu mais um passo nesta sexta-feira (25) na concretização da construção da nova sede da instituição, o Complexo Administrativo do MPPB, a ser edificado às margens da BR-230, nas proximidades do limite entre os municípios de João Pessoa e Cabedelo.
Nesta sexta-feira, representantes do Ministério Público paraibano participaram de uma reunião, em São Paulo (SP), com a Empresa Gabinete, contratada pela instituição, responsável pelo projeto de orçamento do Complexo Administrativo. Esta é a fase final para o lançamento do edital de licitação para a construção da obra; é a etapa de desenvolvimento do cronograma físico-financeiro do projeto.
Pelo Ministério Público, participaram da reunião o diretor administrativo Marcos Vinícius Cesário, a arquiteta Silvana Maia Peixoto e a engenheira Ana Cecília Arcoverde. Eles se reuniram na sede da Empresa Gabinete, com a gerente Daniela Gola.
Na última quarta-feira (23), durante a 6ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB, em João Pessoa, o procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora já havia anunciado que, após mais 30 dias, ele deverá assinar a autorização para a licitação destinada à construção do Complexo Administrativo do MPPB.
As obras poderão ter início já em janeiro de 2016. “A nossa instituição está saneada para os próximos seis anos e a obra, com recursos próprios, está dentro do nosso orçamento, mantendo o equilíbrio financeiro da instituição”, informava o procurador-geral de Justiça aos integrantes do Colégio de Procuradores.
Em março deste ano, ocorreu a publicação de edital de licitação para a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de engenharia e de arquitetura e urbanismo para a elaboração dos projetos complementares e orçamento para a Construção do Complexo Administrativo do Ministério Público.
Foram oito lotes ofertados: Orçamento e Especificações da Obra; Projeto Executivo de Paisagismo, Acessos e Vias Internas; Projeto Executivo de Cálculo Estrutural e Fundações; Projeto Executivo de Instalações Prediais e Especiais; Projeto Executivo de Instalações Preventivas e de Combate a Incêndio; Projeto Executivo de Climatização; Projeto Executivo de Isolamento e Condicionamento Acústico; e Projeto Executivo de Impermeabilização.
De acordo com o projeto arquitetônico, o Complexo do MPPB terá três blocos. O Bloco A será o institucional, com 17 pavimentos, que abrigará todos os gabinetes dos promotores de Justiça de João Pessoa, os procuradores de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça, a Secretaria Geral, a Secretaria de Planejamento e Gestão e demais órgãos da instituição.
Já o Bloco B será o cultural, com espaço para atividades artístico-culturais, área de convivência e exposição permanente ligada ao Memorial do Ministério Público. Junto com o projeto paisagístico da obra – que utilizará plantas nativas da região –, esse bloco será um novo espaço de convergência para a população paraibana. No Bloco C estará instalado um auditório para 500 lugares.