Revisão da vida inteira
Nova Tese para Revisão de Aposentadoria do INSS
Nova revisão das aposentadorias dá reajuste para quem tem contribuições altas antes de 1994
A nova revisão das aposentadorias que começa a ser reconhecida pela Justiça pode dar direito a atrasados de mais de R$ 231 mil.
O que mais influencia o valor dos atrasados não é o ano em que a aposentadoria foi concedida, mas sim a diferença mensal no benefício com a revisão.
A mudança consiste em incluir, no cálculo da aposentadoria, as maiores contribuições de toda a carreira do segurado. Hoje, ao conceder o benefício, a Previdência utiliza os 80% maiores salários desde julho de 1994 para calcular a média salarial, limitados ao teto. As contribuições mais antigas, em outras moedas, ficam de fora.
Muitos segurados que tinham contribuições maiores nas décadas de 70, 80 e início dos anos 90, e diminuíam o valor dos pagamentos ao INSS ou tiveram redução salarial, foram prejudicados.
Antes de procurar a Justiça, é preciso consultar um especialista que faça as contas. Há casos que não vale a pena.
Quem consegue ganhar a revisão tem o direito de receber os atrasados de cinco anos anteriores à ação mais o tempo de espera.
Contribuições
As contas são necessárias porque, mesmo tendo contribuído com valores maiores, nem sempre é possível ganhar com nova revisão.
Contribuições mais antigas ficam de fora
As contribuições de antes de julho de 1994, ou seja, anteriores à implantação do Plano Real, ficam de fora do cálculo da média salarial que o INSS faz para conceder as aposentadorias.
Esses pagamentos mais antigos são usados apenas para calcular o tempo total de contribuição. Ou seja, para completar o tempo mínimo exigido e também para definir o fator previdenciário do segurado.
Entenda a nova revisão
Conhecida como revisão da vida inteira, dá direito de o segurado incluir na conta da aposentadoria os pagamentos recentes e mais antigos.
Como é hoje - O INSS calcula o benefício com base na média salarial, que corresponde aos 80% maiores salários desde julho de 1994, pagos após o Plano Real. - As contribuições mais antigas, em outras moedas, ficam de fora da conta e são consideradas apenas para calcular o tempo total de contribuição.
Novidade - Com a revisão, a média salarial é definida com os 80% maiores salários do segurado em toda a sua carreira. - As contribuições pagas em outras moedas também entram na conta.
Quem sai ganhando com a revisão - O segurado que contribuiu ao INSS com valores altos antes de 1994. - Quem ficou muito tempo sem contribuir com o INSS nos últimos 20 anos. - O trabalhador que passou a pagar contribuições menores desde os anos 90.
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