RIO DAS OSTRAS: ALERJ PROPÕE AÇÃO CONJUNTA PARA CONTER EROSÃO EM PRAIAS

A busca de uma solução definitiva para interromper a erosão que tem causado danos graves na orla de Rio das Ostras ganhou um capítulo importante na tarde da última quinta-feira (19/07). Uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reuniu autoridades municipais e estaduais - dos poderes Executivo e Legislativo - além de especialistas no assunto e representantes da população na Câmara de Vereadores local. O debate resultou na formação de um grupo de estudos que irá monitorar as condições do mar no local e buscar soluções em conjunto.

Durante a audiência pública, representantes da comissão ressaltaram que a solução do problema, que em Rio das Ostras atinge mais especificamente as praias da Tartaruga e do Abricó, passa por todas as esferas de poder – municipal, estadual e federal – e deve envolver a sociedade como um todo, incluindo o meio acadêmico. Foi anunciada a aprovação da inclusão de uma emenda ao orçamento do Estado para 2019 que prevê a liberação de uma verba de R$ 6 milhões que será aplicada na realização de estudos que poderão indicar causas e soluções para o problema em Rio das Ostras.

Um dos participantes do evento, o professor Cláudio Neves, do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe/UFRJ, afirmou que o Estado do Rio precisa urgentemente de um programa de gerenciamento de sua costa, e cobrou do Poder Legislativo que inclua essa questão na pauta.

A questão do gerenciamento costeiro está prevista em um projeto de lei que cria o Código Estadual de Meio Ambiente. O texto foi aprovado recentemente, em primeira votação na Alerj. A expectativa é que a aprovação em definitivo ocorra até setembro.