Rio de Janeiro promove II Encontro DPU na Defesa do Réu Estrangeiro

Rio de Janeiro – Dando continuidade ao projeto que visa a estruturar um fórum permanente com os atores sociais que atuam diretamente com as demandas judiciais e sociais dos réus estrangeiros, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro promoveu, na sexta-feira (5), o II Encontro DPU na Defesa do Réu Estrangeiro. "É fundamental que trabalhemos em rede para viabilizarmos a efetividade dos Direitos Humanos do réu estrangeiro", disse a defensora pública federal Leticia Sjoman Torrano.

O evento contou com a participação de defensores do Núcleo Criminal e do Núcleo Regional dos Direitos Humanos e Tutela Coletiva, além de representações consulares. Na oportunidade, aprovou-se o projeto de uma cartilha informativa para ser entregue ao estrangeiro no ato da lavratura do auto de prisão em flagrante, com orientações sobre seus direitos e ainda os desdobramentos judiciais até a realização da audiência de custódia. Ficou decidido que o grupo se reunirá de forma sistemática e com periodicidade bimestral.

Encontro anterior

O I Encontro DPU na Defesa do Réu Estrangeiro foi realizado no dia 24 de abril. Na ocasião, defensores públicos federais dos Ofícios Criminais da DPU no Rio de Janeiro e representantes de dez consulados internacionais reuniram-se, no auditório da instituição, e debateram a situação do preso estrangeiro nas carceragens brasileiras e suas necessidades iminentes.

Estiveram em pauta o trabalho e a atuação da DPU nessa área e as demandas das autoridades consulares, relacionadas ao estrangeiro preso. Com a aproximação das instituições envolvidas, pretende-se elaborar um plano conjunto, capaz de melhorar o atendimento aos réus de outros países que respondem a processo judicial criminal no Brasil.

GTM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União