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5 de Maio de 2024

Rodrigo Janot preside sessão do CNMP

Conselho Nacional do Ministério Público realizou sua primeira sessão sob a presidência do novo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot

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Nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou sua primeira sessão sob a presidência do novo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot. A partir de agora, o Plenário irá analisar, preferencialmente, os processos em que há risco de prescrição, além das preferências já previstas no regimento interno do CNMP. A nova forma de trabalho - já implantada na sessão desta segunda - é resultado de proposta do presidente, com a aprovação dos demais conselheiros. O objetivo é evitar o arquivamento de processos por prescrição.

O presidente também anunciou as novas datas de realização das sessões ordinárias do CNMP. A partir de agora, o Plenário se reunirá sempre na primeira e na terceira segunda-feira de cada mês, em sessões ordinárias. As sessões extraordinárias poderão ser agendadas para a segunda e para a quarta segunda-feira de cada mês, conforme a necessidade.

A próxima sessão será realizada em 7 de outubro. O calendário completo das sessões do segundo semestre de 2013 será divulgado na próxima semana, com as datas de cada sessão ordinária até o fim do ano. Segundo o presidente, a divulgação antecipada do calendário permitirá que os interessados se programem para acompanhar as atividades do CNMP



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