Rodrigo Maia manifesta-se contra cassação de prerrogativas do Parlamento da Venezuela
Presidente da Câmara anuncia que a Casa sediará, em 23 de maio, o Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela. O evento reunirá os presidentes dos parlamentos da América do Sul
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, divulgou nesta sexta-feira (31) uma nota em que classifica como “ultrajante” a sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela que cassou da Assembleia Nacional as suas prerrogativas institucionais e as imunidades dos parlamentares venezuelanos.
O tribunal assumiu na quinta-feira (30) as competências do Parlamento venezuelano, por considerá-lo “em desacato”. A decisão foi motivada pela posse de três deputados opositores ao governo de Nicolás Maduro que tiveram a eleição suspensa após denúncias de fraude eleitoral.
No texto da nota, Rodrigo Maia diz que a Câmara dos Deputados do Brasil recebeu com “enorme inquietação” a decisão do tribunal, “em um ato de absoluto confronto e desrespeito à ordem constitucional daquele país-irmão”.
“A Câmara de Deputados do Brasil considera o ato uma verdadeira ruptura da ordem constitucional, em flagrante arrepio aos compromissos firmados em defesa da democracia na região. Nesse sentido, recorda-se o imperativo do cumprimento estrito do calendário eleitoral, única forma de alcançarmos uma solução para a crise política sem precedentes na Venezuela”, afirma Maia.
Segundo Maia, há um “compromisso inabalável” da Câmara dos Deputados do Brasil com o Parlamento da Venezuela, “legítimo representante das aspirações populares da nação-irmã”.
Evento em Brasília
Ainda no texto da nota, Maia informa que a Câmara dos Deputados sediará em Brasília, em 23 de maio, o Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela, evento que reunirá os presidentes dos parlamentos da América do Sul, para assegurar “um maior engajamento em prol da restauração do diálogo harmonioso naquele país”.
A realização do evento, segundo Maia, é resultado de compromisso assumido com o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges.
Confira a íntegra da nota
Da RedaçãoEdição - Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'