“Rua Cidadã”: a educação em direitos à população em situação de rua

Levar educação em direitos à população em situação de rua é o principal objetivo do projeto “Rua Cidadã”. Fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União, a iniciativa prevê uma série de encontros, toda primeira sexta-feira do mês, a partir das 14h, no auditório da DPU-RJ, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 62, 3º andar.

O primeiro encontro aconteceu na sexta-feira, dia 4 de agosto, e reuniu cerca de 40 moradores de rua. Envolvida com o “Rua Cidadã” e outros projetos importantes voltados à população em situação de rua, a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia avalia de forma positiva a participação do público no encontro inicial e explica como o convite é feito:

— O auditório estava cheio e isso foi uma boa surpresa. O convite à participação nas reuniões acontece a partir de uma rede de parceiros, que inclui o trabalho de voluntários e da prefeitura do Rio. Pessoas atendidas, de segunda a sexta-feira, no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ também são convidadas a participar do “Rua Cidadã”.

O projeto promove a educação com palestras de pessoas ligadas ao sistema de garantia de direitos. Dessa forma, juízes, assistentes sociais e defensores públicos transmitem informações durante as reuniões mensais. Essa iniciativa coloca a DPRJ em harmonia com a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que prevê a promoção dos Direitos Humanos como uma das atribuições da Defensoria Pública. A população em situação de rua é um dos grupos sociais populares mais vulneráveis à violação dos seus Direitos Humanos.

— É muito importante que a população em situação de rua se sinta segura sabendo que existem instituições do estado e pessoas que prezam por seus direitos — destaca Carla Beatriz.