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15 de Maio de 2024

Saiba o que muda com a reforma eleitoral

Publicado por G1 - Globo.com
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), no final da noite, o projeto de reforma eleitoral que deve valer para as eleições de 2010. Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates - que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV.

Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

A primeira versão da reforma havia sido aprovada na Câmara em 8 de julho. Na noite de terça-feira (15/9), o Senado aprovou a reforma. Como houve modificações, o texto voltou para a Câmara, que, em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas pelo Senado.

Veja a seguir o que passa a valer se a lei for sancionada do modo como foi aprovada:

Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “li...

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