Salário Mínimo 2021 para Doméstica: Governo Já Tem Proposta de Novo Valor
A proposta foi enviada ao Congresso e ainda passa por avaliação.
Faltam poucos meses para o fim de 2021, mas já existem perspectivas para o próximo ano, principalmente em relação ao salário mínimo 2021 para doméstica.
De acordo com informações divulgadas no mês de outubro, o Governo Federal já enviou a proposta do novo valor para o Congresso e agora espera aprovação. Continue por aqui e fique por dentro do possível valor do mínimo nacional 2021.
Projeções do INPC
Muitos podem até desconhecer esse fato, mas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é o termômetro que indica os possíveis valores de salário mínimo para o próximo ano.
O INPC, também calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá ficar em 2,35% de alta neste ano, ante os 2,09% projetados em julho, segundo a SPE. Para 2021, a projeção é 2,35% de elevação.
Salário mínimo 2021 para doméstica
De acordo com as projeções, é possível que o INPC seja de 2,35%, com isso a projeção do o salário mínimo 2021 para doméstica é de R$ 1.069,55.
Essa proposta, baseada nos números do INPC, já está no Congresso e espera apenas aprovação, caso ocorra corroboração o valor passa a vigorar desde o primeiro dia de janeiro de 2021.
Publicado no Diário Oficial da União, o empregador deve cumprir suas devidas obrigações, que são alteração do novo valor no salário mínimo 2021 para doméstica no eSocial Doméstico e também na carteira de trabalho.
Alteração do salário no eSocial e carteira de trabalho
Atualmente, o empregador doméstico não precisa necessariamente alterar o salário mínimo na carteira de trabalho física da doméstica. Isso porque, o Ministério do Trabalho, criou nos últimos anos, a CTPS Digital que é integrada com o eSocial doméstico.
Isso significa que, ao alterar o salário no sistema do eSocial a mesma informação constar automaticamente na carteira de trabalho digital da doméstica, ou seja, não havendo necessidade de assinar a física.
Apesar da proposta ter ido ao Congresso não há nada certo sobre o valor do salário mínimo 2021 da doméstica, ainda pode haver alteração caso o número do INPC seja outro.
Por isso, atente-se as notícias dos órgãos oficiais do Governo, pois como de costume o novo valor deve ser divulgado nas últimas semanas de dezembro.