Santo Antônio de Jesus recebe apoio jurídico em demandas previdenciárias
Salvador – Cerca de 130 moradores da cidade de Santo Antônio de Jesus, localizada a 109 quilômetros de Salvador, procuraram os serviços da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia entre os dias 4 e 7 de agosto. O atendimento foi realizado na sede da Defensoria Pública do Estado, no Loteamento Quinta do Inglês, Rua A, nº 1, Centro.
A ação faz parte do projeto Defensoria para todos, que, no estado, vem oferecendo assessoria jurídica na esfera federal a cidadãos que tenham demandas previdenciárias e residam em municípios do Recôncavo baiano que não possuem unidades da DPU. Além dos atendimentos iniciais, houve 25 atendimentos de retorno.
M.L.J., 49 anos, lavradora, foi uma das moradoras atendidas nessa edição. A cidadã procurou orientação jurídica para obter na Justiça auxílio-doença como segurada especial, já que o benefício foi negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março deste ano.
Conforme relato e laudo médico ocupacional, a lavradora sofre de dor lombar e tem diagnóstico de cisto na coluna. Há um ano houve intensificação da lombalgia, com perda da força muscular dos membros superiores, o que a impede de exercer as atividades laborativas. Associado a esse quadro, verificou-se a ocorrência de múltiplos nódulos na tireoide.
No atendimento, M.L.J. apresentou os documentos pessoais, a carta de indeferimento do INSS e a carteira do sindicato de trabalhadores rurais de Santo Antônio de Jesus, com data de filiação em 17/04/2006. Além disso, foi munida do documento do imóvel rural onde exerceu atividade e da declaração de exercício de atividade rural.
Já E.F., 65 anos, procurou informações sobre o benefício de prestação continuada (BPC/Loas). Como cumpre os requisitos de idade e de baixa renda, o defensor federal Carlos Maia o instruiu a solicitar o benefício no INSS. Em caso de indeferimento, o cidadão foi orientado a procurar a Defensoria Pública da União em Salvador.
Outra moradora que recebeu atendimento nesse domingo (7) foi V.B., de 55 anos. Ela tem 12 anos e meio de contribuição e procurou a DPU para receber orientação sobre o direito à aposentadoria por idade. Atendida pela defensora federal Charlene Borges, foi informada que, caso continue contribuindo, ao atingir os 60 anos terá todos os requisitos para obter esse tipo de benefício.
“A procura foi elevada. O município tem potencial para agendamento de outras ações no futuro. Somos muito gratos à DPE por ter nos recepcionado e propiciado suporte para a realização deste evento. O grande número de atendimentos e as iniciais que serão protocoladas refletem o sucesso da ação”, afirmou a defensora pública-chefe.
Também fizeram parte da equipe de atendimento as defensoras federais Izabela Luz e Rosiris Costa e os servidores Celestino Fernandez e Silvia Pinheiro.
O próximo município baiano que sediará o projeto é Cruz das Almas. Os atendimentos serão realizados entre os dias 18 e 21 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Centro Administrativo Municipal, na Praça Senador Temístocles, 756, Centro.
RGD/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União