"Se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora (...) pra te estuprarem lá", afirma promotor

"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá."

A repugnante fala acima foi dita pelo promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, durante uma audiência judicial no Rio Grande do Sul, a uma vítima de abusos sexuais praticados pelo próprio pai durante mais de um ano. A vítima, à época dos abusos, era menor de 14 anos. A conduta tem espantado pessoas do meio jurídica e foi divulgada pelo jornal Zero Hora.

O caso ocorreu em 2014 na cidade gaúcha de Júlio de Castilhos e trata de acusação contra o pai da jovem por estupro da filha, que acabou engravidando. Na primeira oitiva, a jovem contou detalhes da violência sexual sofrida; após a autorização judicial para o aborto, ela mudou o depoimento e negou abuso por parte do pai, gerando a fúria do promotor de justiça.

Theodoro ainda proferiu outras frases de intimidação e humilhação à jovem - "Tu teve coragem de fazer o pior, matou uma criança, agora fica com essa carinha de anjo?". "Eu vou me esforçar o máximo pra te por na cadeia. Além de matar uma criança, tu é mentirosa? Que papelão, heim? Vou me esforçar pra te ferrá, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo".

Durante todo esse tempo, a conduta do promotor havia passado despercebida, até os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado se debruçar sobre o caso para a análise do recurso de apelação - o pai fora condenado a 27 anos de prisão. Ao julgar o recurso, os juízes ficaram espantados com a conduta do agente, que integra a rede de proteção à infância e à juventude, bem como com a conduta omissiva da juíza que presidia a audiência.

Os desembargadores acionaram o Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria do Tirbunal para que apure a conduta da magistrada Priscila Gomes Palmeiro, por ela ter interferido na forma como o promotor tratou a vítima. A Corregedoria e Procuradoria do Ministério Público também foi acionada para apurar infração cometida por Theodoro.

José Antônio Daltoé Cezar, um dos desembargadores, propôs:

"Transitada em julgado esta decisão, seja encaminhada cópia deste acórdão à vítima e a seu representante legal para que se cientifique que a 7ª Câmara Criminal lamenta profundamente a forma como foi ela recepcionada pelo sistema de Justiça, e que tem ela, se quiser, o direito de postular indenização pecuniária junto ao Promotor de Justiça, uma vez que mais do que falta grave, agiu este com dolo ao lhe impor ilegais constrangimentos".

"O promotor a tratou como se ela fosse uma criminosa, esquecendo-se que só tinha 14 anos de idade, era vítima de estupro e vivia um drama familiar intenso e estava sozinha em uma audiência. Aliás, a menina necessitava de apoio de quem conhece estes tristes fatos da vida e não de um acusador, pois a função do promotor é de proteção da vítima. O pior de tudo isso é que contou com a anuência da magistrada, a qual permitiu que ele fosse arrogante, grosseiro e ofensivo com uma adolescente. Um verdadeiro absurdo que necessita providências" - afirmou a desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, a qual também julgou a apelação, que reduziu a pena do acusado de 27 para 17 anos de reclusão.

Por meio da assessoria de imprensa, tanto promotor, quanto juíza preferiram não se manifestar.