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30 de Abril de 2024

SECCIONAL PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AGRÁRIO

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Para Marcos Antonio Silva, presidente da Comissão de Direito Agrário, o seminário pretende focar o sistema agroenergítico, a agricultura familiar e o agronegócio.No primeiro painel, Gustavo Elias Kallás Rezek, advogado, doutor em Direito Agrário pela USP e professor universitário, será o expositor em “Novas Fronteiras do Direito Agrário”; Elisabete Maniglia, advogada, livre-docente pela Unesp e professora de Direito Agrário, proferirá palestra sobre “Reforma agrária, ainda essa prática é viável?” e Gustavo Ungaro, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, discorrerá sobre “Panorama da Questão Fundiária do Estado de São Paulo”.

O segundo painel será entre 13 e 18 horas e debaterá os temas “O que é sustentabilidade?”, com exposição de Maria Sylvia Macchione Saes, livre-docente em Economia pela USP e professora na pós-graduação da Faculdade de Economia e Administração da USP; “Denominação de Origem �"Uma alternativa sustentável para a agricultura, com Flávia Trentini, doutora em Direito e pós-doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela USP; “Condições Agroambientais para a Sustentabilidade”, com Patrícia Faga Iglecias Lemos, advogada, doutora em Direito e professora doutora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, professora de Direito Ambiental e Direito Civil da UniFMU e da ESA SP; e “Biodiesel e Sustentabilidade”, com Kássia Watanabe, advogada, doutora em Ciências Políticas pela Scuola SUperiore SantÁnna di Studi Universitari e di Perfezionamento �" Pisa, Itália e pós-doutoranda da Wageningen Universiteit, Holanda. Fechando o painel, Fernando Campos Scaff, advogado, livre-docente em Direito, professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, discorrendo sobre “Contribuições Atuais e Tendências do Direito Agrário para a Sustentabilidade”.

Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).

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