Secretaria de Assuntos Estratégicos defende novo marco da mineração

Início Secretaria de Assuntos Estratégicos defende novo março da mineração Enviado por Nádia Franco, seg, 22/02/2010 - 16:06 Economia

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro O secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Samuel Pinheiro Guimarães, defendeu hoje (22) o novo março regulatório da mineração, que está em discussão no governo e deverá incentivar a exploração de minas no país, em determinado período após a concessão.

"Estuda-se um novo código, novas normas, para que efetivamente sejam explorados os recursos e não fiquem ali como uma reserva de valor", afirmou Guimarães, após participar, no Rio, de seminário sobre o Bric (grupo de países formado pelo Brasil e pela Rússia, Índia e China.

Há cerca de 15 dias, o ministro de Minas Energia, Edison Lobão, disse à imprensa que o governo busca uma formar de retomar as minas que não forem exploradas em curto espaço de tempo, mas "sem rasgar contratos".

De acordo com Lobão, o março da mineração, elaborado por seu ministério, deve seguir o modelo adotado para o petróleo, no qual constam prazos para o início da exploração e da produção.

O ministro de Assuntos Estratégicos também lembrou que o novo código para o setor de mineração pode causar disputas por royalties (compensações financeiras paga pelas empresas produtoras), assim como ocorre para o petróleo.

"Os estados alegam que há municípios no Brasil que recebem royalties do petróleo sem que tenha ocorrido impacto sequer ambiental", destacou Guimarães.