Secretário da Saúde de GO pode ser preso por obrigação que não pode cumprir
Uma decisão colocou em uma encruzilhada o secretário da Saúde do de Goiás. Leonardo Moura Vilela pode ser preso por desobediência se não cumprir a determinação de fornecer fosfoetanolamina sintética, conhecida como "cápsula contra o câncer", a uma paciente. O problema é que a Universidade de São Paulo, que produz a substância, sequer é parte da ação.
Segundo conta a procuradora Adriana Nogueira, o departamento jurídico da USP afirmou que só pode fornecer a substância se estiver no polo passivo da ação. Na decisão do juiz Wilson Safatle Faiad, o estado de Goiás tem 48 horas para providenciar a fosfoetanolamina e estipulou a pena de prisão do secretário em caso de descumprimento.
“Não sabemos o que fazer. É uma decisão esdrúxula, absurda. O ...
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