Sefa empossa novo presidente do TARF
Foi realizada hoje (28/05) a cerimônia de posse da nova presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), para o biênio 2010/2012, ocorrida no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefa). O TARF é órgão colegiado responsável pela solução de litígios entre a Fazenda Pública e os contribuintes de tributos estaduais.
Em sua despedida do cargo de presidente o auditor Helder Botelho Francês agradeceu a confiança nele depositada, e afirmou que o Tribunal desempenha a importante missão de integrar o Fisco e os empresários, garantindo que o financiamento da gestão pública seja feito de forma legítima por meio do recolhimento dos tributos.
O auditor de receitas José Felipe Luiz Florêncio assumiu a presidência do Tribunal. Tomaram posse, também, 24 conselheiros da Sefa, Fiepa, Fecomércio, Faepa e Associação Comercial do Pará (ACP). O TARF tem duas Câmaras de composição paritária entre o Fisco e as entidades representativas de contribuintes.
O novo presidente do TARF, José Felipe Luiz Florêncio, é Auditor Fiscal de Receitas Estaduais desde 2002. É mestrando em Direito do Estado, especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo; pós graduado em Contabilidade e Auditoria Prática.
Foi auditor fiscal no Maranhão e atuou como conselheiro no contencioso daquele estado. Na Sefa do Pará assumiu o cargo de Inspetor Fazendário do Araguaia, trabalhou na Coordenadoria de Grandes Contribuintes, na Corregedoria Fazendária e na Diretoria de Tributação. Seu último cargo foi diretor fazendário, coordenando a área de Assuntos Estratégicos.
No discurso de posse o novo presidente destacou a importância do TARF, que no Pará existe há 50 anos, como elemento de diálogo entre o Fisco e as entidades de classe. As decisões do contencioso, segundo novo presidente , servem como meio de avaliação da qualidade da ação fiscal, que pode, desta forma, tornar-se mais eficaz. Florêncio destacou como objetivos a ampliação das ações de capacitação dos servidores e a utilização de novas tecnologias que venham a melhorar o desempenho do TARF.
Para o secretário Vando Vidal o Tribunal Fazendário é um locus de extrema capacidade técnica e um espaço democrático e de integração entre fisco e os contribuintes. Segundo Vidal, a meta agora é melhorar, quantitativa e qualitativamente, o desempenho, mediando a atuação entre o interesse público representado no crédito tributário e a justiça fiscal.
A composição do TARF :
Presidente: JOSÉ FELIPE LUIZ FLORÊNCIO SEFA
1º Vice-Presidente: ALUIZIO AFONSO BRANDAO RUFFEIL SEFA
2º Vice-Presidente: ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA SEFA
1ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO
Presidente: ALUIZIO AFONSO BRANDAO RUFFEIL SEFA
1º Suplente: CARLOS EMANOEL NORAT JORGE SEFA
2º Suplente: IVALDO DA LUZ OLIVEIRA MARTINS SEFA
Conselheiro Titular: Antonio Carlos Amim De Moura Sefa
1º Suplente: Jorge Dias Ramos Sefa
2º Suplente: Luiz Monteiro Ribeiro Sefa
Conselheiro Titular: José de Luca Filho Fecomércio
1º Suplente: Maria de Lourdes Magalhães Pereira Fecomércio
2º Suplente: Miguel Rufino Gomes Sampaio Fecomércio
Conselheiro Titular : Nilson Monteiro de Azevedo - Fiepa
1º Suplente : Ivanildo Pereira de Pontes Fiepa
2º Suplente : Gualter Pereira Leitão - Fiepa
2ª CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTO
Presidente: Roberto Teixeira De Oliveira Sefa
1º Suplente: Roseli De Assunção Naves Sefa
2º Suplente: Marilourdes Cavalheiro Cardoso Sefa
Conselheiro Titular: José Fernando Dos Santos Vasconcelos Sefa
1º Suplente: Marly Soares Bezerra Sefa
2º Suplente: Luiza Helena Melo De Mendonça Sefa
Conselheiro Titular: Daniel Nunes Lopes Faepa
1º Suplente: Ricarte Elze De Lima Faepa
2º Suplente: Fernando Acatauassú Nunes Faepa
Conselheiro Titular: Claudio Humbeto Barbosa Acp
1º Suplente : Ana Maria Santiago Pereira Acp
2º Suplente: Carlos Francisco De Souza Maia - Acp