Sefaz capacita servidores a identificar fraudes na abertura de inscrição estadual

É notório o investimento que o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, tem feito para adquirir e desenvolver modernas ferramentas de controle fiscal. Alguns exemplos são a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), do Conhecimento do Transporte Eletrônico (CT-e), da Escrituração Fiscal Digital (EFD), do Cadastro Sincronizado e da balança eletrônica para efeito de fiscalização do trânsito das mercadorias.

Por outro lado, a atual administração fazendária tem investido também no aperfeiçoamento das habilidades de seus servidores para detectar e evitar fraudes contra o fisco estadual. Comprovação disso é que, no ano de 2008, funcionários da Gerência de Informações Cadastrais (GCAD) do órgão identificaram 13 tentativas de abertura de inscrição estadual por contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com Cadastro de Pessoa Física (CPF) falsificado e outros documentos adulterados, como RG, escritura pública de imóvel e reconhecimento de firma em cartório.

O secretário de Fazenda, Eder Moraes, observa que todos os casos foram encaminhados à Delegacia Fazendária (Defaz), para investigação. Até o momento, um estelionatário foi preso. Ele estaria envolvido em 11 das 13 fraudes identificadas. Como os casos estão sendo apurados, não é possível divulgar mais detalhes sobre eles para não atrapalhar as investigações.